Campo Grande-MS 23.04.2017

Ives Gandra da Silva Martins

Jurista

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Segunda-Feira, 29.02.2016 às 14:00

Os músicos do Titanic

Continuaram tocando, enquanto o navio naufragava lentamente

Ives Gandra da Silva Martins

Para o Portal Top Vitrine

Ao ler e ouvir as manifestações da Presidente e de seu grupo ministerial, que não se dão conta de que, sob seu governo, o país está afundando num poço ainda sem fundo, fico com a impressão que foram invadidos pelo espírito dos músicos do Titanic, que continuaram tocando, enquanto o navio naufragava lentamente.

 

Não é possível que não tenham percebido o fracasso dantesco do Plano Dilma 1 e que o Plano Dilma 2, deste segundo mandato, conseguiu acrescentar uma notável “contribuição de pioria” ao já desastrado plano do primeiro mandato. A expressão aqui usada não representa um neologismo – como aquele utilizado pela presidente Dilma, ao dar sexo vernacular ao mosquito fêmea, chamando-o de “mosquita”-, mas ironia, há anos utilizada por tributaristas em contraposição ao tributo “contribuição de melhoria”, quando se trata de tributos de má qualidade.

 

O certo é que o segundo rebaixamento promovido pela Standard & Poor’s, a incapacidade de um ajuste fiscal a curto prazo, a manutenção de uma máquina esclerosada e ineficiente com não concursados preenchendo dezenas de milhares de cargos, a necessidade de impedir o impeachment através de toda a espécie de concessões a parlamentares, a dificuldade de conviver com seu partido, com o empresariado e seus ranços ideológicos num saudosismo permanente dos ineficazes regimes de esquerda – sendo seu dileto amigo Maduro o mais estupendo exemplo da derrocada populista -, tudo isto tem transformado a presidente Dilma na pior presidente da República que o Brasil já teve.

 

Não percebeu a primeira mandatária que, sem confiança, nenhum governante governa e, na sua pessoa, a confiança é quase nenhuma. Sem confiança ninguém investe, porque não acredita no governo, nem vê segurança em seus investimentos. Sem investimento, o país patina, o desemprego aumenta e, para equilibrar as contas, em vez de reduzir o peso da burocracia e das alíquotas tributárias para reanimar a sociedade, o governo busca aumentar mais os tributos sobre um doente que se encontra na UTI, que precisa de transfusão de sangue e não de sangria.

 

O plano apresentado é pífio. Correto no que diz respeito à Previdência, mas seus efeitos só ocorrerão a longo prazo; tímido no que diz respeito aos cortes orçamentários e quase nulo, no que diz respeito à redução da máquina burocrática. Os discursos em Brasília são de euforia, por ter colocado um fiel seguidor na liderança do PMDB; por ter feito um mutirão contra a “mosquita”, que põe 400 ovos, por culpar a crise internacional, o permanente vilão de seu desastre. Nenhum mea culpa, nenhum plano para reais reformas tributária, administrativa, trabalhista, política e do próprio Judiciário, que consome 1,8% do PIB, incluídas as defensorias e o Ministério Público – enquanto o Poder Judiciário alemão consome 0,32% e o francês 0,20%.

 

Não tenho dúvida de que esta insensatez, que retira a esperança de todo o povo e não promove investimentos – projeta-se uma queda do PIB de 10%, nos dois primeiros anos do 2º mandato–, certamente levará para além de 2016 a crise por ela gerada, sem luz no fim do túnel.

 

Do poço em que o Brasil afunda ainda não se vê o fundo, mas todos nós estamos fadados a acompanhar o governo Dilma em seu dramático naufrágio, ao som da sereníssima orquestra do Titanic.

Reprodução

Músicos tocaram enquanto navio afundava

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Ives Gandra da Silva Martins

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também se tornou especialista em Direito Tributário e Ciência das Finanças. É Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie, vencedor do Prêmio ESSO do IV Centenário de São Paulo. Presidente e professor do Centro de Extensão Universitária. Perito (Avaliador de Cenários Estratégicos) e conferencista da Escola Superior de Guerra e permanente da ADESG-SP. Membro do Conselho Consultivo do IBEMEC LAW, membro do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio. Professor emérito da Universidade Mackenzie, professor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra e presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP. É colaborador do Portal Top Vitrine desde janeiro de 2015.

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